Rede Gazeta recebe 1º Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do ES

A gestão dos recursos hídricos e a cobrança pelo uso água estão entre as pautas

Por Ismael Inoch - atualizado em 29/06/2016 as 11:37

rio_jucu_1-3746047O uso sustentável dos recursos hídricos é uma causa defendida pela Rede Gazeta que, desde 2015, com o lançamento da Década Estadual da Água, vem promovendo a discussão do tema por meio de ações, eventos, debates e ampla cobertura jornalística. No próximo dia 30 de junho, o auditório da empresa recebe o 1º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ECOB/ES.

A programação será dividida em dois momentos: pela manhã, com reunião restrita aos representantes das bacias e convidados, e à tarde, com debate e conferência abertos ao público. O evento terá a participação Ney Albert Murtha, especialista em Recursos Hídricos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail [email protected] As vagas são limitadas.

O encontro reunirá representantes dos 13 comitês de norte a sul do Espírito Santo. Entre as pautas está a lei de recursos hídricos, além dos planos de bacia e a cobrança pelo uso da água. O objetivo é promover a integração e a gestão de águas de maneira efetiva, tanto os recursos superficiais quanto os subterrâneos, com a intenção de garantir as determinações das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.

Ricardo Medeiros

Ricardo Medeiros

Elio de Castro, do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas  Foto: Ricardo Medeiros – GZ

Pela manhã, a partir das 9h, todos os comitês se reúnem na apresentação do diagnóstico da situação dos rios em meio à crise hídrica. “Durante esse momento vamos aprovar o documento chamado Carta de Vitória. Ele sintetiza todos esses cenários, com a apresentação de propostas para que cada região possa agir de acordo com as mesmas diretrizes”, explica o presidente do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, Elio de Castro.

Ainda segundo ele, o Espírito Santo é o único Estado do Sudeste que não cobra pelo uso do recurso hídrico, previsto por lei. Como não há essa taxa, a água captada pelos rios é utilizada sem muito critério, desde a irrigação até o fim doméstico. Durante a tarde, todos participantes, junto com autoridades públicas, continuam a discussão em torno da criação da Agência de Bacias. “Sem vínculo com o governo e com a participação de todas as regiões, o recurso originado por essa cobrança será para a administração da agência e destinado em maior parte para a recuperação das bacias”, destaca Elio de Castro.

“O papel da Rede Gazeta é mobilizar a sociedade na discussão de temas relevantes do cotidiano mesmo que, muitas vezes, não sejam percebidos pela população. É preciso alertar as pessoas, pois elas são agentes no processo e precisam estar envolvidas. A nossa intenção é justamente ampliar o debate e ajudar na conscientização dos papeis de cada um no sistema,” afirmou a diretora de Desenvolvimento Institucional da Rede Gazeta, Leticia Lindenberg.

Espírito Santo
No Estado, na última década foram criados onze comitês hidrográficos (além de outros dois já existentes), criado o Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, atualizada a Política Estadual de Recursos Hídricos, criada a Agência Estadual de Recursos Hídricos, elaborados os planos de bacia nos comitês do Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória e outras ações.

Comitês do Espírito Santo
CBH Jucu
CBH Rio Novo
CBH Santa Maria da Vitória
CBH Litoral Centro Norte
CBH Pontões e Lagoas do rio Doce
CBH Águas do Santa Joana
CBH Itapemirim
CBH Benevente
CBH Guandu
CBH Santa Maria do Doce
CBH São Mateus
CBH Itaúnas
CBH Barra Seca

Serviço
1º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas
Data: 30 de junho
Local: auditório da Rede Gazeta, Ilha de Monte Belo, Vitória.
Inscrições: nome, telefone e cidade para [email protected]

Confira a programação:
“Associativa” para comitês e convidados
08:30 – Café da manhã de recepção das comitivas e credenciamento
08:50 – Abertura
09:00 – Apresentação do Diagnóstico da Bacia (Problemas e Soluções)
11:10 – Debate
11:30 – Início da assembleia e discussão da Carta de Vitória
12:30 – Intervalo

Programação temática (aberta ao público e com inscrição prévia)
13:00 – Recepção e credenciamento
13:30 – Abertura e informe das decisões da manhã
14:00/14:40 – Mesa 1 – Os Instrumentos da Gestão de Recursos Hídricos – Planos de Bacias e Enquadramento de Corpos D’água.
14:45/15:25 – Mesa 2 – Outorga, Cobrança e Certificado de Sustentabilidade do Uso da Água na Irrigação.
15:30/15:50 – Debate (perguntas por escrito previamente selecionadas pela organização)
15:50/16:10 – Coffee-break
16:15/16:45 – Conferência de Encerramento: “A escassez, a gestão dos recursos hídricos e o papel dos Comitês de Bacias” – Ney Albert Murtha, especialista em Recursos Hídricos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,

16:45 – Encerramento

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