Rede Gazeta lança campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Iniciativa foi apresentada durante seminário que reuniu autoridades e especialistas em Vitória

Informações de Maíra Mendonça

Diante dos casos de agressão contra as mulheres, a Rede Gazeta realizou, na última sexta (09), o seminário “Pelo Fim da Violência Contra Mulher”. O evento, que reuniu especialistas no tema, marcou o início de uma campanha de prevenção e enfrentamento, que envolverá todos os veículos de comunicação do grupo, além de parcerias com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

Abrindo o seminário, a vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel, traçou um panorama histórico da cultura machista, que dá origem à violência de gênero. Ela destaca que, para superar o problema, é preciso garantir autonomia das mulheres, a começar pela educação sexual. “A maioria das violências começa no quarto. Por isso, é preciso fornecer educação sexual a meninos e meninas, garantir o acesso a contraceptivos e que a mulher tenha direito sobre o seu corpo.”

Já o professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, Pablo Lira, destacou que, embora hoje a taxa de homicídios de mulheres no Estado tenha sido reduzida para 6,9 a cada cem mil mulheres (em 2009, eram 12), o caminho a ser percorrido é longo e passa, principalmente, pela integração de políticas. “Um passo importante no futuro é a criação de sistemas que integrem as informações dos diversos atores. Por outro lado, a legislação favorece muitos recursos e a prescrição de crimes, enquanto a Justiça é lenta. É preciso mudar isso”, afirma.

Durante o seminário, que também contou com a participação de autoridades, como a subsecretária Estadual de Políticas para Mulheres, Helena Pacheco Moraes, e a promotora de justiça, Claudia Garcia, a juíza e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Silveira Azoury, reforçou que o judiciário tem intensificado os trabalhos para dar agilidade aos processos. “Temos cumprido um importante papel social”.

O Debate

Pesquisa inédita mostra falta de apoio dos municípios

Entregue com exclusividade ao jornal A GAZETA , um levantamento realizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nevid), do Ministério Público Estadual, aponta que a falta de espaços qualificados para o atendimento das vítimas é hoje o maior gargalo dos municípios, em especial no interior do Estado.

Segundo a coordenadora do Nevid, Claudia Garcia, o estudo é baseado em informações fornecidas por 75 cidades. Em sua fala, Claudia destacou que apenas os centros especializados de atendimento a mulheres em situação de violência de Vitória, Vila Velha e Serra prestam auxílio específico de qualidade. Por outro lado, ela aponta que em todos os locais já existem equipes mínimas de acolhimento, com assistentes sociais e psicólogos. “ A partir desse estudo, poderemos cobrar ações dos gestores municipais”, reforçou.

Entre os resultados, o raio-x aponta que, dos 75 municípios, 46 declararam não possuir uma estrutura de integração entre os serviços, o que pode indicar uma fragilidade da rede de atendimento. Do mesmo modo, 22 cidades informaram que não estão organizadas em rede para ofertar os atendimentos e quase metade delas (48,6%) afirma não ter feito nenhuma capacitação de seus profissionais.

“Há uma precariedade estrutural de acolhimento à mulher em alguns municípios. Às vezes, as denúncias chegam apenas às delegacias e não são encaminhadas a outros serviços”, reconheceu o secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, que também esteve presente no seminário. No entanto, Garcia afirma que as secretarias de Saúde e de Assistência Social têm atuado na reversão do quadro, conscientizando e fornecendo apoio técnico e institucional às regiões.

Imagens: Vitor Jubini

Assistência

Conforme apontam as conclusões do estudo, em grande parte das cidades, o atendimento às vítimas de violência ocorre no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Mais de 45% dos municípios afirma utilizar os recursos da Assistência Social para atendimento das vítimas.

O percentual é quase o mesmo em relação ao número de cidades (44%) que declaram que as Políticas para as Mulheres são de competência da pasta de Assistência. Outros 14,7% afirmam que esta também é uma responsabilidade da área da Saúde. Para o Nevid, isso indica que os serviços são prestados “sem equipamento público específico, com equipe especializada”, nos moldes dos centros de referência no acolhimento.

Vítima

Tenho 70 anos e estou no meu primeiro mandato como vereadora, em Vila Velha. Na Câmara, sou presidente da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres e, junto com a prefeitura, consegui colocar o Cramvive (Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Vila Velha) em um prédio próprio. Eu sempre quis ajudar as mulheres porque já fui vítima da violência doméstica por anos. Eu não denunciava porque tinha medo de perder meus filhos. Naquela época, as mulheres não tinham estudo, não podiam trabalhar, era o marido quem escolhia as roupas. Mas hoje eu digo para que nenhuma delas fique calada e denunciem na primeira agressão. Senão, elas vão sofrer mais.

Vitória terá dois novos locais de acolhimento

Dentro de seis meses , uma nova estrutura de acolhimento para mulheres vítimas de violência sexual começará a funcionar. Trata-se da Casa Lilás, espaço que será construído no Departamento Médico Legal (DML) de Vitória.
“Vamos começar as obras imediatamente. A ideia é criar um espaço humanizado, com brinquedoteca para os filhos e toda uma estrutura que permita que elas sejam bem acolhidas e não sejam revitimizadas”, explica o secretário de Segurança Pública, André Garcia.

A medida, segundo Garcia, é fruto do esforço do governo estadual para ampliar a rede de acolhimento de mulheres vítimas da violência. Também começa a funcionar na segunda-feira o Centro de Atendimento em Direitos Humanos, no Centro de Vitória.

Casos de violência contra as mulheres