Seis travestis e transexuais solicitaram a retificação do nome de registro para concorrer nas eleições municipais de 2020

Larissa e Joyce. Dois nomes que, para três candidatas do Espírito Santo, carregam um peso especial: o do reconhecimento. Em 2020, pela primeira vez, travestis e transexuais que disputam eleições municipais podem utilizar o nome social. No Estado, seis candidatas solicitaram a alteração do registro para serem representadas nas urnas com nomes que refletem a identidade de gênero.

Desde 2018, travestis e transexuais que disputam um mandato eleitoral podem solicitar a alteração do nome no título de eleitor. Desta forma, os candidatos podem ter todo o processo de candidatura registrado com o nome social. Antes, essa designação podia ser adotada apenas como nome de urna, em que pode ser utilizado nome, sobrenome ou mesmo um apelido.

Esse era o caso de Larissa Lorran. A candidata a vereadora de Vitória pelo PP já disputou outras seis vezes utilizando este nome apenas na urna, mas com o de batismo no registro de candidatura. Agora, pela primeira vez, ela vai concorrer com o nome social registrado.

“Era uma questão complicada e me incomodava. Muitas pessoas faziam questão de nos chamar pelo nome de batismo. Hoje, já me sinto muito mais confortável sendo tratada pelo nome social”, analisa.

Além do reconhecimento, o nome social é a garantia de um direito que promove dignidade e reafirma a diversidade de candidatos nas campanhas eleitorais. A candidata Joyce Rodrigues da Silva, do PSDB, fala sobre a importância de ser tratada pelo nome que a representa.

“Em primeiro lugar, o nome é uma questão de respeito. É importante promover a visibilidade porque isso é uma escolha sua. Isso é sobre você”, sustenta. Assim como Larissa, Joyce também já havia disputado um mandato utilizando o nome social somente na urna e, desta vez, concorre em Bom Jesus do Norte da maneira que quer ser reconhecida.

Mas há também quem já na primeira disputa utilizará o nome social na eleição. Larissa Monteiro, candidata a vereadora de Rio Bananal pelo PDT, relembra a emoção de ter segurado pela primeira vez os documentos com os novos registros, e afirma que o direito conquistado é fruto de muita luta da comunidade LGBTQIA+.

“Para mim, é uma conquista que não tem preço. É muito bom ver as pessoas me chamando por Larissa e não pelo nome de registro”, ressalta.

Além de Joyce e das Larissas, foram realizadas 168 solicitações de nome social à Justiça Eleitoral nessas eleições no país, todas para o cargo de vereador. Os números podem não representar a totalidade de candidatos e candidatas travestis e transexuais, uma vez que alguns podem já ter concluído o processo de retificação do nome, além do fato de que a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) precisa ser feita pelo responsável e há prazos para ser realizada.

Apesar do direito ter sido conquistado em 2018, o Espírito Santo não registrou candidatos com nome social nas eleições passadas.

NOME SOCIAL É UMA DAS ETAPAS DE RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Evorah Cardoso, integrante do coletivo Vote LGBT e codiretora da ONG Me Representa, lembra que, antes de 2018, o nome de registro de transexuais e travestis era divulgado na base oficial. Ou seja, era o utilizado na ficha de candidatura, por veículos de imprensa e nos postos de votação. “O nome de urna não pode ser considerado como o verdadeiro respeito à identidade de gênero, ele é apenas um nome fantasia”, observa.

Entretanto, há uma diferença entre o nome social e o processo de retificação de documentação. “O nome social é um reconhecimento feito pelos órgãos administrativos ou instituições públicas e privadas que, independentemente da alteração do documento, reconhecem o nome pelo qual a pessoa quer ser identificada”, explica Evorah.

Devido às dificuldades do processo de retificação completa dos documentos de transexuais e travestis, a coordenadora do grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação GOLD), Deborah Sabará, destaca que todo reconhecimento de identificação é importante. “É preciso entender que, quando falamos de nome social, estamos falando de transexuais e travestis. Não estamos falando de nome artístico ou religioso. Sempre foi muito doloroso para essas pessoas se candidatarem com o nome de registro.”

Na experiência de eleitora, Deborah Sabará conta que, na última eleição, utilizou apenas o aplicativo e-Título com o nome retificado para votar. “O meu comprovante do sistema eleitoral apareceu como Deborah Sabará. O aplicativo mostrou a minha foto e ninguém me tratou diferente“, relata. A sensação de ter sido reconhecida é descrita por ela como de valorização da dignidade.